Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8626/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.626, de 06 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8625/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial."

Decreto nº 8.625, de 01 de novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.”

DECRETO N° 8632, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais para o exercício de 2026.” EDUAR…

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 2.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 13 de novembro de 2025 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento de bens e serviços, e dá providênci

DECRETO N° 8631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e da Câmara Municipal pelo fornecimento …

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do exercício de 2025 e dá providências c

DECRETO N° 8630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Município de Itaquaquecetuba, visando ao levantamento do Balanço Geral do Municipio do ex…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.”

DECRETO N° 8629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 5.168, de 31 de março de 2003.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.”

DECRETO N° 8628, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS - Biênio 2025/2027.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8623/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.623, de 22 de outubro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 2.61 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8622/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.622, de 22 de Outubro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Quarta-feira, 05 de novembro de 2025 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8620, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8619, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB