Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 84/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Rodrigues Godoi.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Carlos Rodrigues Godoi pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 255.12 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 83/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Robson Jefferson Catalano

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Robson Jefferson Catalano, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025 253.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8610/2025 - “Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8.610, de 23 de Setembro de 2025. "Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaqua…

Terça-feira, 23 de setembro de 2025 2.55 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.604, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8604, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 19 de setembro de 2025 2.44 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.603, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8603, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.44 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba-SP

DECRETO Nº 8607, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Institucionaliza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV do Ministério da Saúde no âmbito…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.51 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.606, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8606, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.49 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do Coletor Tronco Perová Sec 3 Ø300mm,

DECRETO Nº 8605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação do …

Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 2.51 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8602/2025 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Decreto nº 8.602, de 05 de setembro de 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.37 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8597/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.597, de 29 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 09 de setembro de 2025 2.41 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8601, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 2.47 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 04 de setembro de 2025 2.41 MB