Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei Federal N° 13.465/2017.”

DECRETO Nº 8600, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Cria, regulamenta e trata da composição e dos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários, conforme Lei…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.48 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8599, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Calendário Anual de Eventos Culturais, Atividades Comemorativas e Programas do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ…

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 2.52 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.598, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer, uma área de 24.476,42 m² e respectivas benfeitorias situada na Rua Rita de Cássia, no

DECRETO Nº 8598, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer, uma área de 24.476,42 m² e respectivas benfeitoria…

Segunda-feira, 01 de setembro de 2025 2.46 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8585, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.584, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8584, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 29 de agosto de 2025 2.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.595, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8.249, de 21 de agosto de 2023.”

DECRETO Nº 8595, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “Revoga o Decreto nº 8.249, de 21 de agosto de 2023.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 2.44 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8594, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 2.45 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 82/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 253.26 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 81/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao soldado da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior ”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 254.87 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 80/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Duque de Caxias" ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população d…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 255.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 69.

DECRETO Nº 8593, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao Programa de Superação da Pobreza (SuperAção SP), instituído pela Lei Estadual nº 18.176, de 8 de julho de 2025, regulam…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.55 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8592, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Urbana e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Terça-feira, 26 de agosto de 2025 2.5 MB