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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.175/2023 - "Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.”

Decreto nº 8175, de 27 de Janeiro de 2023. “Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Ita…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 2.14 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 01/2023

"Registro de Preços de gêneros alimentícios (achocolatado em pó) destinado a atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.52 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Concorrência Pública nº 18/2022

"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais"

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.52 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 135.095/2023 a 135.109/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 1.54 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação - Chamamento Público Nº 01/2022.

Edital de Convocação - Chamamento Público n.º 01/2022 - Convocar 31 OSCs participantes para apresentarem Certidão de Habilitação como Organização Social, no prazo de 15 dias contados da publicação deste Edital. - Public…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 3.85 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023.

Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023 para a Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais locais que possuam DAP/CAF - Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 2.07 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. - Publicado em 26/01/2023.

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 1.57 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento nº. 34/2022 – Contrato nº 147/2022

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores tipo plataformas com fornecimento de peças e materiais para os veículos adaptados pertencentes à Secre…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 1.68 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 40/2018

"Contrato de locação de impressoras, impressoras multifuncionais / copiadora / scanner para serem utilizadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Assuntos Internos e Jurídicos, Departament…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 1.68 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 76/2021

"Registro De Preços De Materiais De Escritório Para Uso Do Departamento De Compras E Licitações E Secretarias Municipais De Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração E Modernização, Segurança Urbana, Educação, C…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 1.74 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 135.093/2023 a 135.094/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 1.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA Avenida Emancipação, 125 – Centro – Itaquaquecetuba – SP CEP 08570-002 Fone: (11) 4753-4338 e-mail: cmsitaqua@gmail.com Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 202…

Quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 1.54 MB
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