Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.666/2023 - "Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá Outras Providências."

Lei nº 3666 de 07 de Março de 2023."Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFE…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.05 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018

Fica convocado o candidato JULIANO ASSUNÇÃO MEDEIROS DE SOUZA, inscrição nº 3298676-9, classificação 12º lugar, para comparecer até o dia 14 de março de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração d…

Terça-feira, 07 de março de 2023 763.72 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.665/2023 - "Dispõe Sobre as Normas Gerais para a Instalação e o Funcionamento de Estruturas de Suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e Equipamentos Afins e dá Outras Providências."

Lei nº 3665 de 07 de Março de 2023."Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências." EDUARDO BOIG…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.11 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 367/2023 - "Dispõe Sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providencias."

Lei Complementar nº 367 de 07 de Março de 2023. "Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providencias." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.05 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 366/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de faixa de renda que especifica e,

Lei Complementar nº 366 de 07 de Março de 2023."Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, M…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.17 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe s…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”

Decreto Nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe s…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.11 MB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 18/2022

"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais"

Segunda-feira, 06 de março de 2023 1.74 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.214/2023 a 136.241/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 06 de março de 2023 1.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.188/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8188, de 28 de Fevereiro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 06 de março de 2023 138.71 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 02/2023

"Contratação de empresa especializada para locação de máquinas com operador para auxiliar em serviços de espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públicas e outros setores com dificuldade de acesso com equip…

Segunda-feira, 06 de março de 2023 1.58 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 01/2023

"Registro de Preços de microcomputadores, notebooks, tablets e monitores para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Abastecimento e Segurança alimentar, Administração e Modernização, Assuntos Institucionais, …

Segunda-feira, 06 de março de 2023 1.58 MB