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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista de Inscritos e Selecionados para a Participação do Casamento Comunitário.

Lista de Inscritos e Selecionados para a Participação do Casamento Comunitário. - Publicado em 09/03/2023.

Quinta-feira, 09 de março de 2023 2.02 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 205/2022

"Registro de Preços de insumos de arte e educação física para uso nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.74 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 15/2023 - Concorrência Publica 07/22

"Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e projetos de AVCB em várias unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.74 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 05/2023 - Concorrência Publica nº 03/21

"Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos inf…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.74 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2023

"Registro de Preços de insumos, destinados a reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.74 MB
Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 01 a 35/2023 - Medalhas de Mérito

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS 01 a 35/2023– CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO “AYRTON SENNA”. Decreto Legislativo nº 01, de 01 de março de 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Sen…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 240.24 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 36/2023

"Contratação de serviços de seguro de veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.58 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.266/2023 a 136.346/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 08 de março de 2023 1.65 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Fevereiro/2023

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 08 de março de 2023 711.93 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Janeiro/2023

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 08 de março de 2023 704.01 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.251/2023 a 136.257/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 07 de março de 2023 1.54 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 136.255/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 07 de março de 2023 1.54 MB
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