Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato Ata de registro de preços - Pregão Eletrônico nº 213/2022

"Registro de preços de material didático complementar ao currículo local para aprendizagem de educação financeira, destinados aos alunos e professores do ensino fundamental i anos iniciais “3º ao 5º ano” da rede municip…

Sexta-feira, 10 de março de 2023 1.76 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 11/2023

"Aquisição de eletroeletrônicos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Transportes"

Sexta-feira, 10 de março de 2023 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.668/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."

Lei nº 3668 de 09 de Março de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Pi…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.667/2023 - "Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."

Lei nº 3667 de 09 de Março de 2023. "Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.61 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 06/2023

"Registro de preços de kits de desjejum para atendimento aos usuários do centro pop que se encontram em situação de rua de alta vulnerabilidade social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 136.354/2023 a 136.507/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.68 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 201/2022

"Registro de materiais de proteção individual para serem usados nas Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensinos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ci…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional - Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 6470/2022.

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional JULGAMENTO DE RECURSO : 27/02/2023 Processo Administrativo nº 6.470/2022 A Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional, co…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional - Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 6473/2022.

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional JULGAMENTO DE RECURSO : 27/02/2023 Processo Administrativo nº 6.470/2022 A Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional, c…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional - Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 6473/2022.

Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional JULGAMENTO DE RECURSO: 27/02/2023 Processo Administrativo nº 6.473/2022 A Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional, c…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - Portarias nº 20 a 35.

Quinta-feira, 09 de março de 2023 807.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária

Núcleo Urbano Informal: Jardim Joandra II Processo Administrativo: 17.565/2022 - Publicado em 09/03/2023.

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.81 MB