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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 35/2023

"Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos estudantes das Unidades Escolares Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e distribuídos ás famílias atendidas pelos Equi…

Segunda-feira, 06 de março de 2023 1.58 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Conselho Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Reunião Extraordinária de 28 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre as Moções para a VIII Conferência Municipal de Saúde O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba …

Sexta-feira, 03 de março de 2023 2.02 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.190/2023 - Nomeia Comissão para atendimento e assistência às famílias atingidas pelas enchentes no município de Itaquaquecetuba.”

Decreto 8190/2023 - Nomeia Comissão para atendimento e assistência às famílias atingidas pelas enchentes no município de Itaquaquecetuba.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 2.07 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 136.193 à 136.205/2023 - SMAM

Portarias 136193 à 136205/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 20…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.6 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Matrícula nº 6547.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022, do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n°20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À¬_…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Transcrição nº 9377.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n° 920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n° 20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À¬_Bianor de P…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Transcrição nº 8417

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n° 920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n° 20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À¬_Rarife Estr…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Transcrição nº 4.146.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n° 920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n° 20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À¬_Josefa Guer…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022 - Transcrição nº 2.479 Clotilda

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n° 920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n° 20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À¬_Clotilda Ci…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022 - Transcrição nº 2.479.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n° 920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n° 20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À¬_Giuseppe Ci…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022 - Transcrição nº 2.245.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n° 920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n° 20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRANTANTE À¬_Francisco M…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022 - Transcrição nº 2.242.

Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n° 920/2013 e 15.487/2022 do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n° 20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À¬_Ella de Ros…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 1.71 MB
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