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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

999 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Inscrições para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba biênio 2019/2021

"Homologação final das Entidades e Trabalhadores Habilitados para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."

Terça-feira, 09 de abril de 2019 346.98 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação da Publicação da Homologação das inscrições dos seguimentos Usuários e Trabalhadores para a Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba biênio 2019-2021

"ENTIDADES HABILITADAS Representantes de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico; CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES Represent…

Quinta-feira, 04 de abril de 2019 381.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação Edital de Homologação das Entidades Habilitadas e Desabilitadas Seguimento Usuários -Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2021

"ENTIDADES HABILITADAS Representantes de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico; CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES Represent…

Quarta-feira, 03 de abril de 2019 380.86 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Prorrogação da Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba

"A Presidente da Comissão de Eleição do Conselho Municipal, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação ao Edital publicado em 22 de março de 2019, com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Biênio de 2011-2013, …

Terça-feira, 26 de março de 2019 238.05 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Prorrogação das inscrições para eleição do Conselheiro Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP - Biênio 2011/2013

"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipa…

Sexta-feira, 22 de março de 2019 265.35 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Conselho Municipal de Saúde - Prorrogação do período de Inscrições para a Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021

"Considerando que não foi obtido número suficiente de inscritos para preenchimento das vagas de Conselheiro Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal 2518/2007, a Comissão Eleitoral de Eleição do Conselho Municipa…

Sexta-feira, 15 de março de 2019 296.01 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para ampliação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba

“Contrato de locação de imóvel para ampliação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 207.69 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba

“Contrato de locação de imóvel para instalação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 207.66 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 03/19 - Processo de Compras nº 011/19, Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Extrato de Contrato nº 03/19 - Processo de Compras nº 011/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Sexta-feira, 08 de março de 2019 116 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019/2021

"Edital de convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021" - Acompanham a publicação ficha de inscrição seguimento usuários/prestadores e ficha de inscrição do seguimento trabalhadores(anexos ao t…

Sexta-feira, 01 de março de 2019 1.65 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Locação Imóvel Cartório Eleitoral

“Contrato de locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral no Município – 377ª Zona Eleitoral”.

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 207.73 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.494/2018 - Concessão Veículos Câmara

"Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências".

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 227.37 KB
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