Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo cons…

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 1.05 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 16/2019/CMDCA - Torna Público o Local e Horário do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 - "Eleição".

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 237.52 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.507/2019 - Declara de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete"

“Considera de Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador do Jardim Odete”. - Lei 3507/2019 - Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete", entidade sem fins lucrativos, estabel…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 205.51 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.506/2019 - Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer Manoel José Coelho

“Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Anita”. - Lei 3506/2019 - A Área de Lazer, composta de uma quadra de areia e academia ao ar livre, localiz…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 215.41 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 15/2019/CMDCA - Decisão da Comissão Especial Eleitoral, em obediência à lei municipal, nº 3298/2015, art. 23, inciso V.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 195.29 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 05/2019/COMAS - Convocação para eleição do COMAS 2019

"O Conselho Municipal de Assistência Social de ltaquaquecetuba — COMAS, de acordo com a Lei Municipal de N°. 2763, de 11 de dezembro de 2009, dispõe sobre o processo para a escolha dos candidatos a Titulares e Suplentes…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 299.96 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.505/2019 - Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira

“Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Vila Virginia, e dá outras providências. Creche Subvencionada localizada Rua Evangelho Quadrangular nº 129, no Bairro Vila Virginia, passa a denominar-se “CREC…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 236.65 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3502/2019 - Anexos da LDO 2020

Acompanha a Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária - referente aos ANEXOS as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamenária do Município.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 371.23 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências”

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 9.96 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3504/2019 - “Torna obrigatório por parte dos Shopping Centers a adaptação de 5% dos brinquedos e equipamentos dos Parques de Diversões as necessidades das Pessoas com Deficiência Física ou mobilidade reduzida”

Torna obrigatório por parte dos Shopping Centers a instalação e ou adaptação de pelo menos 5% de seus brinquedos para pessoas com deficiência física e ou mobilidade reduzida.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 1011.97 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3503/2019 - Revoga a Lei Municipal nº 3436/2017

Fica revogada a Lei Municipal nº 3436, de 25 de setembro de 2017.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 912.61 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.501/2019 - Declarada de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida”

“Considera de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida.” - Lei nº 3501/2019

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 298.47 KB