Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.497/2019 - Denominação e oficialização de Praça - Praça Paulo Elias

“Dispõe sobre oficialização e denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Adriane.” - Lei nº 3497/2019

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 245.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.498/2019 - Considera de Utilidade Pública a "Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".

"Fica declarada de Utilidade Pública a Travessos Escolinha Comunitária Infanto Juvenil, entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Áustria n° 34, Jardim Europa - Itaquaquecetuba - SP." - Lei 3498/2019

Terça-feira, 18 de junho de 2019 246.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.703/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 703/1979

“Regulamenta a Lei Municipal nº 703, de 08 de outubro de 1.979 e dá outras providências.” - Decreto 7703/2019 - Táxi.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 256.46 KB

Lei LEGISLATIVO

Audiência Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município…

Segunda-feira, 03 de junho de 2019 403.67 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.496/2019 - Dispõe sobre Reajuste aos Servidores Municipais

“Fixa percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo município no ano de 2.019, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica.” Lei 3496/2019

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 278.15 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado da Análise dos Recursos de candidaturas feito pela Comissão Especial Eleitoral do CMDCA - Processo de Escolha quadriênio 2020/2023.

"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90, Lei Municipal No. 3298/2015 e artigo 11o inciso 2o da Resolu…

Quarta-feira, 29 de maio de 2019 395.3 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2019 CMDCA - Torna Público a Substituição de Membros da Comissão Especial Eleitoral

“Institui Substituição de membros da Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 311.43 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.495/2019 - Reposição Salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

“Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências.” - Lei 3495/2019

Quinta-feira, 02 de maio de 2019 269.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Entidades e Trabalhadores Eleitos para participar do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021

"ENTIDADES ELEITAS SEGUIMENTO USUÁRIOS APAE ITAQUAQUECETUBA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO SÍTIO SÃO JOSÉ CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA IASI – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA IGREJA MA…

Segunda-feira, 22 de abril de 2019

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Apuração da Eleição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019 2021 - CLASSIFICAÇÃO GERAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CMS PARA O BIÊNIO 2019 – 2021 – CLASSIFICAÇÃO GERAL CLASSIFICAÇÃO ENTIDADES - SEGUIMENTO USUÁRIOS 1º IGREJA MARCA DA PROMESSA DE DEUS 2º PASTORAL DA CRIANÇA 3º INSTIT…

Segunda-feira, 15 de abril de 2019 1.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021

"Retificação de homologação de Entidades e Trabalhadores para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021"

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 356.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata 04/2019 COGESAI - Assembleia Geral dos Representantes da Sociedade Civil

"Aprovação da nomeação dos Conselheiro representantes da sociedade civil e do poder publico."

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 1.77 MB