Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.492/2018 - Criação dos Conselhos de Escolas

“Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Escolas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.” Lei 3492/2018 - Conselho de Escola

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 295.87 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Apuração da Eleição do CMDCA para Membros da Sociedade Civil - Biênio 2018-2020

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 14/12/2018 PARA Os MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E RESPECTIVOS ELEITOs PARA O BIÉNIO 2018-2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquec…

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 477.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação de Incrições Aptas para a eleição do CMDCA Biênio 2018 - 2020

RETIFICAÇÃO DE RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 300.56 KB

Lei LICITAÇÃO

Licitação DESERTA-Pregão Presencial nº 08/18 - Processo de Compras nº 057/18 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, necessários para esta Casa de Leis

Pregão Presencial nº 08/18 - Processo de Compras nº 057/18 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, necessários para esta Casa de Leis.

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 333.17 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de inscrições aptas para a eleição do CMDCA biênio 2018-2020

"RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020."

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 300.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.488/2018 - LOA - 2019

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.019.” Lei Orçamentária Anual nº 3488/2018

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 593.14 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.491/2018 - Denominação Roda de Capoeira Leonel Oliveira

“Dispõe sobre denominação de Roda de Capoeira no Bairro Parque Piratininga.” Lei 3491/2018

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 168.24 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.490/2018 - Utilidade Publica Associação Razão de Viver

“Considera de Utilidade Pública a Associação Razão de Viver.” Lei 3490/2018

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 202.05 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.489/2018 - Altera a Lei 2302/2005 Zona Azul

“Altera a Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências.” Lei 3489/2018

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 186.87 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Prorrogação de Eleição do CMDCA - 2018

"O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Alterar/Prorrogar a data de inscrições constante no art. 7º, do EDITAL 001/2.018, para data do dia…

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 161.86 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.487/2018 - PPP Manejo de Resíduos Sólidos

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetuba, pelo regime de Parceria Público-Privada, mais especifica…

Quinta-feira, 29 de novembro de 2018 258.96 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Eleição da Comissão Interna de Prevenção de acidentes-CIPA

A Comissão Eleitoral e a secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3° do Art. 4° e do Art. 34, da Lei Municipal n° 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentad…

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 836.45 KB