Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI 3486/2018 Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo

“Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo.”

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 166.38 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição CMDCA 2018

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo d…

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 258.81 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3485/2018 Comodato Escola Pedro Sandro Evangelista Pereira

"Dispõe sobre autorização para receber em comodato imóvel particular para funcionamento da unidade Escolar Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira."

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 202.76 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista de candidatos Deferidos e Indeferidos para participar das Eleições da CIPA 2018/2019

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, Publica a Lista dos Candidatos insc…

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 247.35 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, convoca os servidores…

Segunda-feira, 05 de novembro de 2018 193.82 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.484/2018 - Denominação Praça Pedro Perez Neira

“Dispõe sobre denominação da Praça Pedro Perez Neirana, Rua Guarulhos, nº 473, Bairro Vila Mote Belo, neste município".

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 362.3 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Resultado Final da Eleição do Conselho de Alimentação Escolar

"Resultado Final da Eleição do Conselho de Alimentação Escolar".

Quarta-feira, 17 de outubro de 2018 437.72 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO 2018 CIPA

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, convoca os servidores d…

Segunda-feira, 15 de outubro de 2018 181.96 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.483/2018

“Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 174.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.482/2018

“Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça, localizada no Jardim Guarani.”

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 173.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.481/2018

"Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade."

Quinta-feira, 04 de outubro de 2018 162.72 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 305/2018

"Dispõe sobre a alteração do inciso XIX e alíneas do inciso XXX, do artigo 30, e do §1°, do artigo 37, da Lei Complementar Municipal n° 184, de 03 de março de 2.010."

Quarta-feira, 03 de outubro de 2018 188.09 KB