Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba

Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. Publicado em 14.12.2023.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 129.81 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 029/2023 - CMDCA

Resolução Nº 029/2023 - CMDCA "Impugnação de candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar, com a exclusão de candidato eleito do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 4.36 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 06/2023 - “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”. Projeto de Resolução nº 06/2023 Processo nº 8516/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUB…

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 193.36 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 28/2023.

Resolução CMDCA Nº 28/2023. "Dispõe sobre a aplicação de percentual de recursos do FUMCAD em ações pertinentes á erradicação do trabalho infantil." - Publicada em 23/11/2023.

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 6.29 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 013/2023 - COMAS

Resolução Nº 013/2023 - "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2022." - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - COMAS. - Publicada em 23/11/2023.

Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 16.88 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde d…

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 322.57 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 027/2023 CMDCA

Resolução 027/2023 CMDCA, que “Dispõe sobre a revogação de suspensão cautelar aplicada à Conselheira Tutelar Antônia Auristela Santos de Brito, com reintegração às funções do cargo”. Publicado em 13.11.2023.

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 255.85 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

ERRATA RESOLUÇÃO 005-2023 CMS HOMOLOGAÇÃO

ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 005/2023 O Conselho Municipal através da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste comunicar uma …

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 224.38 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 265.15 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/20…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 301.17 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2023 - CMACPDEI

Resolução 06/2023 - CMACPDEI. - Publicada em 09/11/2023.

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 1.41 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2023 - Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 202

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput…

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 288.06 KB