Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 88/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 251.1 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 87/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 251.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a desvinculação de receitas nos termos da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a desvinculação de receitas nos termos da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Terça-feira, 09 de dezembro de 2025 2.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr

DECRETO Nº 8650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o po…

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.79 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8647, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 08 de dezembro de 2025 2.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8645/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."

Decreto nº 8.645, de 28 de Novembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8644/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.644, de 25 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 04 de dezembro de 2025 2.67 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 86/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 250.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8634/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.634, de 14 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 01 de dezembro de 2025 2.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8633, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1

DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Muni…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.9 MB