Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 27/2019/CMDCA - Informa a data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 237.35 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 26/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo de capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 237.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 308/2019 - Dispõe sobre a organização do quadro da GCM, institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências. - Processo Administrativo nº 17.988/2014.

“Dispõe sobre a organização do quadro da guarda civil municipal (GCM), institui plano de carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências.” A Guarda Civil Municipal, Corporação criada…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 400.65 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.514/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.904/2011, e dá outras providências.

“Altera a Lei Municipal nº 2904/2011, e dá outras providências” Fica estendida a condecoração às personalidades civis ou entidades que forem consideradas merecedoras da outorga, em virtude de excepcionais serviços pres…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2019 407.84 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

"Fica instituído o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, de natureza contábil-financeira, sem personalidade jurídica e de duração indeterminada." - Tem por finalidade especifica a aquisição de bem imóve…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 245.43 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.515/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa com o Município de Guararema.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providênc…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 332.92 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 25/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos Suplentes para o CMDCA para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.

"RESOLUÇÃO Nº 25, de 22 de novembro de 2019. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Mun…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 237.94 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação/Classificação dos Membros Eleitos para Compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Biênio 2019/2020

"A Comissão Eleitoral e a Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Art. 4º e do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamen…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 291.76 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 24/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 237.56 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 21/2019/CMDCA - Decisão dos Recursos Relacionados às Representações de Impugnação aos Candidatos Eleitos a Conselheiros Tutelares.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 275.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Lista de Candidatos Aptos a Concorrer a Eleição da CIPA - Biênio 2019/2020.

"Eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - PERÍODO – 2019 / 2020 - A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Re…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 2.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação da Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.

“Resultado da eleição para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.” - O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 2.16 MB