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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 14/2023

"Contratação de empresa especializada para reforma do CEMI – Centro de Convivência da Melhor Idade "

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.68 MB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 09/2023

"Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Avenida Rochedo de Minas (trecho), Parque Viviane, neste Município"

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.85 MB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 05/2023

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de técnicos de manejo, poda de árvores e serviços diversos a serem realizados em próprios municipais, nas vias públicas, praças, parques e jardins neste…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.85 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.686/2023 - "Dispõe Sobre a Denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3686 de 04 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 2.23 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.550/2023 a 137.619/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.75 MB
Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 04/2023

"Contratação de empresa especializada para obras de drenagem e pavimentação de ruas no Bairro Recanto Mônica, neste Município"

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.85 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 6.975/2023

RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. para prestação de…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará

Alvará Escolar - nº 094 Ref: Procedimento administrativo nº 1.322/2023. - Publicado em 04/05/2023.

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.9 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará

Alvará Escolar - nº 002 Ref: Procedimento administrativo nº 1.324/2023. - Publicado em 04/05/2023.

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.9 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará

Alvará Escolar - nº 020 Ref: Procedimento administrativo nº 1.323/2023. - Publicado em 04/05/2023.

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.9 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará

Alvará Escolar - nº 024 Ref: Procedimento administrativo nº 1.325/2023. - Publicado em 04/05/2023.

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.9 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará

Alvará Escolar - nº 088 Ref: Procedimento administrativo nº 1.327/2023. - Publicado em 04/05/2023.

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.9 MB
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