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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 15

Edital de Exumação - Quadra 15 - Publicado em 05/05/2023.

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.44 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.688/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009."

LEI N.º 3.688 DE 05 DE MAIO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo ar…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 2.2 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.689/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências."

LEI N.º 3.689 DE 05 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 2.16 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.687/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3687 de 05 de Maio de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MU…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 2.08 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 04/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos ab…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.87 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 58/2023

"Registro de preços de fornecimento de artefatos de concreto (galeria monolítica quadrangular com ralo, aduelas e caixa pré-moldada para boca de lobo) – Secretaria Municipal De Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.86 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 47/2023 - Pregão Eletrônico nº 40/2023

"Aquisição De Uniformes para a ROMU da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana."

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.85 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação Homologação - Pregão Eletrônico nº 50/2023

"Aquisição de ares condicionados para as unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.85 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 59/2023 - Pregão Eletrônico nº 44/2023

"Aquisição de cadeiras de rodas específicas para estudantes da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal De Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação"

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.85 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 16/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023

"Aquisição de insulinas destinadas ao cumprimento de determinações judiciais por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.85 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 67/2023 - Pregão Presencial nº 03/2023

"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança correl…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.85 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 01/2023

"Registro de Preços de microcomputadores, notebooks, tablets e monitores para serem utilizados pelas secretarias municipais de abastecimento e segurança alimentar, administração e modernização, assuntos institucionais, …

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.92 MB
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