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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará

Alvará Escolar - nº 060 Ref: Procedimento administrativo nº 1.326/2023. - Publicado em 04/05/2023.

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.9 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária nº 48/2023

Núcleo Urbano Informal: Jardim Europa Processo Administrativo: 893/2013. - Publicado em 04/05/2023.

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.93 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 04/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 1.87 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica aplicação da Penalidade de Multa.

Comunica que Adriana dos Santos Bonfim Ribeiro fica penalizada com Multa conforme AIP 2117. - Publicada em 04/05/2023.

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 2.06 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Aplicação da Penalidade de Multa.

Comunica que Adriana dos Santos Bonfim Ribeiro fica penalizada com Multa conforme AIP 2116. - Publicada em 04/05/2023.

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 2.06 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Justificativa - Inexigibilidade de Chamamento Público N.º 01/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, torna pública a Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, para a celebração de parce…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 4.34 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 36/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.

Portaria n° 36/2023/SEMSU, de 02 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 2.78 MB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 05/2023 - Processo de Compras nº 015/2023

Extrato de Contrato nº 05/2023 - Processo de Compras nº 015/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - Contratada: MUNDO D'AGUA LTDA- ME - Objeto: aquisição água mineral natural, sem gás, com condições de…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 308.44 KB
Edital LICITAÇÃO

Reabertura de Edital nº 01/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023

Reabertura de Edital nº 01/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023 - Processo de Compras nº 053/2022 - Objeto contratação de empresa especializada para prestar serviços de modernização e manutenção preventiva e corretiva do…

Quinta-feira, 04 de maio de 2023 308.81 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação Portarias 137.396/2023 a 137.549/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de maio de 2023 1.71 MB
Ata CONTABILIDADE

Extrato Ata Sessão Pública 28/04/2023-Concorrência Pública 001/2023

Ata de abertura de envelope de documentação e proposta de preço da Concorrência Pública 01/2023, que tem como Objeto: Aquisição de imóvel não edificado para sede institucional do IPSMI, na cidade de Itaquaquecetuba/SP, …

Quarta-feira, 03 de maio de 2023 3.54 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.396/2023 a 137.535/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de maio de 2023 1.71 MB
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