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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros COMPRAS

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 12/2023

"Contratação de empresa especializada para reforma de Bases Comunitárias de Segurança da Guarda Civil Municipal"

Terça-feira, 09 de maio de 2023 1.87 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 12/2023

"Contratação de empresa especializada para drenagem e infraestrutura nas Ruas Filipinas e Zaire, neste município"

Terça-feira, 09 de maio de 2023 1.87 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 39/2023/SEMSU - Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”

PORTARIA N° 39/2023/SEMSU, de 04 de Maio 2023 “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribui…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 2.34 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.655/2023 a 137.679/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 1.75 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 38/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n° 38/2023/SEMSU, de 04 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 2.51 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 37/2023/SEMSU - "Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar."

Portaria n° 37/2023/SEMSU, de 03 de maio de 2023. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 2.51 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 08/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 1.87 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunicado 05/05/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos ab…

Segunda-feira, 08 de maio de 2023 1.87 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 375/2023 - "Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências."

LEI COMPLEMENTAR N.º 375 DE 05 DE MAIO DE 2023."Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências." E…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.97 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Abril/2023

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 687.96 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 07/2023

"Contratação de empresa especializada para reforma da Pista de Skate na Vila Virgínia, neste Município"

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.85 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 137.635/2023 a 137.644/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de maio de 2023 1.72 MB
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