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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar.

Chamada Pública n.º 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme disposições contidas na Resolução CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020. …

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 9.35 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8.292/2023.

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8292/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023. - Publicado em 10/05/2023.

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 2.25 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Nº 8.294/2023.

Edital de Notificação - Processo Nº 8.294/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023.

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 4.24 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Nº 8.293/2023.

Edital de Notificação - Processo Nº 8293/2023, periodo de 01/03/2023 a 31/03/2023. - Publicado em 10/05/2023.

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 3.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - Protocolo

Comunique-se - Protocolo. - Publicado em 10/05/2023.

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.88 MB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 1º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 2.03 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 43/2023

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças d…

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.86 MB
Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 1º Quadrimestre de 2023

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 2.03 MB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 65/2023

"Contratação de empresa especializada para implantação de plataforma digital para tramitação, aprovação de projetos e emissão de certidões e alvarás totalmente online para uso das Secretarias Municipais de Planejamento …

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.86 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 76/2023

"Aquisição de coletes para identificação dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Habitação "

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.69 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 75/2023

"Aquisição de talonários de notificação de receituários controlados, que serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Atenção Especializada pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde "

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.69 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 74/2023

"Aquisição de álcool 70%, necessário para reposição de estoque nas Unidades de Saúde"

Quarta-feira, 10 de maio de 2023 1.69 MB
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