Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.573/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Instrumento de Comodato para Receber, sem Ônus, Imóvel de Propriedade do Espólio de Yolanda Lopes da Silva.”

Lei Nº 3573, de 03 de Setembro de 2021. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Yolanda Lopes da Silva.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 03 de setembro de 2021 588.5 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.575/ 2021 - “Institui o Dia Municipal da Banda da GCM – Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá Outras Providências.”

Lei Nº 3575, de 01 de Setembro de 2021. “Institui o Dia Municipal da Banda da GCM – Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Ita…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 393.7 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.574/ 2021 - “Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga.”

Lei Nº 3574, de 01 de Setembro de 2021.“Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiçõe…

Quarta-feira, 01 de setembro de 2021 395.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.572/ 2021 - “Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 1.571.800,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Um Mil e Oitocentos Reais).”

Lei Nº 3572, de 30 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.571.800,00 (um milhão quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais).” EDUARDO BOIGUES QUE…

Segunda-feira, 30 de agosto de 2021 795.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.571 "Dá Nova Redação ao Artigo 15 da Lei Municipal nº 3.448, de 15 de Dezembro de 2017.”

Lei Nº 3571, de 27 de Agosto de 2021. “Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lh…

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 415.23 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.570/ 2021 - “Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.152, de 05 de Novembro de 2002, Alterado pela Lei nº 3.011, de 27 de Fevereiro de 2013, e dá Outras Providências."

Lei Nº 3570, de 27 de Agosto de 2021.“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3.011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Sexta-feira, 27 de agosto de 2021 415.19 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 554.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 554.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 554.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 331/2021. “Dispõe sobre a revogação dos artigos 45 e 46 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar nº 64 de 26 de dezembro de 2002, em razão da promulgação da Emenda Constituc

Lei Complementar 331/2021. “Dispõe sobre a revogação dos artigos 45 e 46 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar nº 64 de 26 de dezembro de 2002, em razã…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 513.19 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.568/2021 - “Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001".

Lei 3568/2021 - “Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 440.43 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 330/2021 - “"Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências".

Lei Complementar 330/2021 - “"Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaq…

Terça-feira, 03 de agosto de 2021 464.58 KB