Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Resultado Final da Eleição do Conselho Municipal de Educação Mandato 01/2022 até 01/2024.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publica o presente documento de divulgação do RESULTADO FINAL da ELEIÇÃO do Conselho Municipal de Educação,…

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 1.48 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.587/2021 - “Autoriza o Município a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 1.600.000,00, e dá Outras Providências."

RETIFICA a publicação de Crédito Suplementar onde se lê "DECRETO Nº 8004", leia-se “LEI Nº 3.587”, Lei nº 3587, de 22 de Novembro de 2021. Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 469.83 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração Lei 13.019/2014

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração – Lei 13.019/2014 Concessor - PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA ZENAIDE DE SOUZA LIMA DE ITAQUAQUECETUBA Objeto: Execução do Programa de Proteção Social ESPE…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 1.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc."

Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc." - Publicado em 18/11/2021.

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 3.06 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Eleições do Conselho Municipal de Saúde

Eleições do Conselho Municipal de Saúde.

Quarta-feira, 17 de novembro de 2021 1.78 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.586/ 2021 - “Dá Nova Redação à Lei nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.”

Lei nº 3586, de 12 de Novembro de 2021.“Dá nova redação à Lei nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por L…

Sexta-feira, 12 de novembro de 2021 1.2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.585/ 2021 - “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.”

Lei nº 3585, de 11 de Novembro de 2021. “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, n…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 1.2 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação

Retificação do Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - Publicada em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.16 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 333/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá Outras Providências"

Lei Complementar Nº 333, de 27 de Outubro de 2021. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO D…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.45 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3584 "Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013"

LEI Nº 3584, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no u…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 181.87 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3583 "Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013"

LEI Nº 3583, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 134.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.992/2021 "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abril

Decreto Nº 7992, de 20 de Outubro de 2021."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 …

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.66 MB