Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 329/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Lei Complementar 329/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Terça-feira, 03 de agosto de 2021 559.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, be

Decreto 7967/2021 - Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a Regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obr…

Sexta-feira, 30 de julho de 2021 695.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3567/2021 - "Dispõe Sobre a Normatização dos Serviços Funerários no Âmbito do Município de Itaquaquecetuba e da outras Providências.”

Lei 3.567/2021 - "Dispõe Sobre a Normatização dos Serviços Funerários no Âmbito do Município de Itaquaquecetuba e da outras Providências.” -EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das at…

Quinta-feira, 15 de julho de 2021 543.46 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 328/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR, Instituída através da Lei Complementar Municipal nº 3

Lei Complementar 328/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR, Instituída atravé…

Quarta-feira, 14 de julho de 2021 532.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3566/2021 - “Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Lei 3.566/2021 - “Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providê…

Quarta-feira, 14 de julho de 2021 455.03 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 327/2021 "Dispõe Sobre a Regularização Edilícia no Município de Itaquaquecetuba, Condicionada, Caso Necessário, à Realização de Obras para Adequação da Edificação, bem como Disciplina o Instrumento da Outorga Onerosa em casos de Regulariz

Lei Complementar Nº 327 de 13 DE Julho de 2021. “Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como discipl…

Terça-feira, 13 de julho de 2021 642.46 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 327/2021 "Dispõe Sobre a Regularização Edilícia no Município de Itaquaquecetuba, Condicionada, Caso Necessário, à Realização de Obras para Adequação da Edificação, bem como Disciplina o Instrumento da Outorga Onerosa em casos de Regulariz

Lei Complementar Nº 327 de 13 DE Julho de 2021. “Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como discipl…

Terça-feira, 13 de julho de 2021 642.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

Decreto nº 7959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras provid…

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 477.14 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3565/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Município de Guarulhos, Objetivando a Cessão de Servidores Públicos."

Lei Nº 3.565, de 08 de Julho de 2021. "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Guarulhos, objetivando a cessão de servidores públicos." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de …

Quinta-feira, 08 de julho de 2021 461.79 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública n°01/2021 - "Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e Resolução FNDE n°06, de Maio de 2020."

Chamada Pública n°01/2021 - "Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e Resolução FNDE n°06, de Maio de 2020." - Públicada em 07/07/2021.

Quarta-feira, 07 de julho de 2021 3.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3564/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Estado de São Paulo, Objetivando a Implantação do Programa Praça da Cidadania."

Lei Nº 3.564, de 02 de Julho de 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Muni…

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 685.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3563/ 2021 - “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências."

Lei Nº 3.563, de 02 de Julho de 2021, "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências." - Publicada em 02/07/2021.

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 10.59 MB