Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I de Suzano Endereço: Rua Groelândia, nº 513, Jardim América, São Paulo-SP, CEP 01.434-000. Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°1513/2013,do núcleo Jardim Ivana, com Transcrição de nº3.239 do C.R.I de Suzano. - Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 1.24 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 332/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá Outras Providências."

Lei Complementar Nº 332, de 18 de Outubro de 2021. "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 245, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO…

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 1.27 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação

Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação.

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 4.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS".

Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS". - Publicada em 15/10/2021.

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.19 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...".".

Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...". - Publicada em 27/09/2021.

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021 1020.51 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.

Lei 3582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 424.84 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.”

LEI Nº 3581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas po…

Segunda-feira, 20 de setembro de 2021 505.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências".

Decreto 7982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QU…

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 590.53 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.580 "Altera a Lei Nº 3.093, de 27 de Novembro de 2013.”

Lei Nº 3580, de 10 de Setembro de 2021. “Altera a Lei nº 3.093, de 27 de novembro de 2013.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na fo…

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 483.79 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.579/ 2021 - “Altera a Lei nº 3.297, de 18 de Dezembro de 2015, e dá Outras Providências.”

Lei Nº 3579, de 10 de Setembro de 2021. “Altera a Lei nº 3.297, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 490.71 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.578/ 2021 - “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.”

Lei Nº 3578, de 10 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 393.34 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.577/ 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e, dá outras providências.”

Lei Nº 3577, de 10 de Setembro de 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Sexta-feira, 10 de setembro de 2021 1.11 MB