Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3562/2021 - "Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3.562/2021 - "Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são …

Terça-feira, 29 de junho de 2021 724.7 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006."

Lei 3.561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei …

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 526.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.560/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências."

Lei 3560/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43,…

Quinta-feira, 24 de junho de 2021 341.73 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3559/ 2021 - “Dá nova Redação aos Artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de Fevereiro de 2000, e inclui os Artigos 18-A e 19-A."

Lei Nº 3.559, de 14 de Junho de 2021."Dá nova redação aos artigos 18 e 19 da Lei nº 1941, de 21 de fevereiro de 2000, e inclui os artigos 18-A e 19-A. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, n…

Terça-feira, 15 de junho de 2021 433.21 KB

Lei COMPRAS

Adjudicação do Leilão nº 01/2021

Sucata de Bens Inservíveis

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 197.61 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.558/2021 - “Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, e dá outras p

LEI Nº 3558/2021. - “Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do A…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 12 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3557/ 2021 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.032, de 13 de maio de 2013”.

LEI Nº 3.557, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.032, de 13 de maio de 2013”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 779.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3556/ 2021 - “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba— SP”.

LEI Nº 3.556, DE 14 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre Utilidade Pública a AEUTI Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Itaquaquecetuba— SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 712.57 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3555/ 2021 - “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”.

LEI Nº 3.555, DE 14 MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito d…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 711.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 001/2021 Processo de Convocação e Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.

Edital de Chamamento Público Nº 001/2021."Processo de convocação e eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI." A Co…

Segunda-feira, 07 de junho de 2021 664.42 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE LEILÃO Nº 01_2021

"Alienação de Bens Inservíveis – Sucatas"

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 413.83 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.554/2021 - "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3.053, de 09 de agosto de 2013."

Lei 3554/2021 - "Prorroga o prazo para cumprimento do encargo de que trata a Lei 3053, de 09 de agosto de 2013." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são con…

Quarta-feira, 28 de abril de 2021 511.16 KB