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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 08/2023

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 08/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscri…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 205.94 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 131/2023

"Registro de Preços de materiais de escritório necessários para repor e manter o estoque das Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 143.37 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 130/2023

"Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e Saúde"

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 143.46 KB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 16/2023

"Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba,…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 156.64 KB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2020

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2020, processo TC-…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 127.81 KB
Outros COMPRAS

Retificação da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 12.821/2023

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA., para contratação do artist…

Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 160.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140014 - 140017

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 90.23 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 129/2023 Publicação Retificada

"Registro de Preços de porta chaves e chaveiros necessários para garantir a organização dos espaços administrativos e pedagógicos das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnolog…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 143.34 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata do Edital 002/2023

EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PARECERISTAS O Edital nº 002/2023 – Seleção de Pareceristas da Lei Paulo Gustavo em Itaquaquecetuba foi alterado para corrigir as seguintes alterações: 1. No item 5 -…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 456.62 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata do Edital 001/2023

ERRATA - EDITAL Nº 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSAMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE O Edital nº 001/2023 – Seleção de Comissão de Processamento, Acopanhamento e suporte da Lei Paulo Gustavo e…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 543.51 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 128/2023 Assinado

"Registro de Preços de porta chaves e chaveiros necessários para garantir a organização dos espaços administrativos e pedagógicos das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnolog…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 143.6 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 120/2023

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanç…

Terça-feira, 22 de agosto de 2023 155.61 KB
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