Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2021 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 46/2021)

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2021 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 46/2021) Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 46/2021 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: …

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023)

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023) Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: …

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.658, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8658, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações - Processo de nº 173/2026

Edital de Autos de Infrações - Processo de nº 173/2026. Publicado em 13.01.2026.

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 3.37 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Manual - Processo de nº 175/2026

Edital de Notificação Manual - Processo de nº 175/2026. Publicado em 13.01.2026.

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 5.24 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações MPL - Processo de nº 174/2026

Edital de Autos de Infrações MPL - Processo de nº 174/2026. Publicado em 13.01.2026.

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 6.36 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações de MPL - Processo de nº 172/2026

Edital de Notificações de MPL - Processo de nº 172/2026. Publicado em 13.01.2026.

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 14.2 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações da DFT - Processo de nº 486/2026

Edital de Notificações da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 12.01.2026.

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 3.8 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração da DFT - Processo de nº 485/2026

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 12.01.2026.

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 2.71 MB

Aviso CONTABILIDADE

Extrato de impugnações-Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente i…

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 899.27 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.214 a 153.221 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 12/01/2026

COMUNIQUE-SE - 12/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 2.63 MB