Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMA…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.74 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n° 01 de 14 DE JANEIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINARIA

ATA n° 01 de 14 DE JANEIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINARIA Aos quatorze dias do mes de janeiro de dois e mil e vinte seis, as 9h00 em primeira chamada e as 9h15 em segunda chamada na Secretaria Municipal de Assistencia Soc…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 004/2023)

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 004/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 3.04 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 017/2023)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 017/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 17.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, …

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 3.03 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 16/2023)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 16/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE A…

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 3.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 2.68 MB

Outros CONTABILIDADE

Relatório de Empenhos Estimativos e Proporcionais para o Exercício 2026.

Relatório de empenhos estimativos e proporcionais para o Ano de 2026, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba-IPSMI.

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 108.13 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.327 a 153.391 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 2.68 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 2

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 2. Publicado em 14.01.2026.

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 3.01 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 1

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 1. Publicado em 14.01.2026.

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 3.97 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026

Instrução Normativa nº 01/2026 - SMR de 14 de janeiro de 2026. Publicado em 14.01.2026.

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 5.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 14/01/2026

AGUARDE-SE - 14/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 2.65 MB