Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JOSE GONÇALVES DE ARAUJO e SUELI DIAS DE ARAUJO" Matrícula n° 5.964 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JOSE GONÇALVES DE ARAUJO e SUELI DIAS DE ARAUJO" Matrícula n° 5.964 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "VERÔNICA CRISTINA CARDOSO SOARES" Matrícula n° 36.405 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "MARIA DE LOURDES VALENTE" Transcrição n° 11.361 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "GUIOMAR ERMOZILA VALENTE" Transcrição n° 11.362 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "EMMY DE MORAES" Transcrição n° 11.364, 11.365 e 11.363 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "NORBERTO ANTONIO TEDESCO" Transcrição n° 13.526 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023.
COMUNICADO - 010/2023 - SMC EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO CONTEMPLADOS. Publicado em 21.09.2023.
COMUNICADO - 009/2023 - SMC - EDITAL Nº 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 21.09.2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2023
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano, pelos relevantes serviços prestados ao município.
DECRETO Nº 8264, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…