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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JOSE GONÇALVES DE ARAUJO e SUELI DIAS DE ARAUJO" Matrícula n° 5.964 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 541.24 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "VERÔNICA CRISTINA CARDOSO SOARES" Matrícula n° 36.405 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 540.42 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "MARIA DE LOURDES VALENTE" Transcrição n° 11.361 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 540.59 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "GUIOMAR ERMOZILA VALENTE" Transcrição n° 11.362 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 541.17 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "EMMY DE MORAES" Transcrição n° 11.364, 11.365 e 11.363 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 540.07 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "NORBERTO ANTONIO TEDESCO" Transcrição n° 13.526 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 541.06 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 010/2023 - SMC EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO CONTEMPLADOS

COMUNICADO - 010/2023 - SMC EDITAL Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO CONTEMPLADOS. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 246.67 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 009/2023 - SMC - EDITAL Nº 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO - 009/2023 - SMC - EDITAL Nº 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 21.09.2023.

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 233.5 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.326 a 140.327 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 133.32 KB
Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2023

Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre de 2023

Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 515.96 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 137/2023 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 371.49 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.2634 - Crédito Suplementar 05-09-23

DECRETO Nº 8264, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 880.63 KB
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