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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18133 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025.

Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025. - Publicado em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 2.24 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Comissão Eleitoral

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde 19/09/2023 - Comissão Eleitoral - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 707.96 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Comissão Eleitoral

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde 14/09/2023 - Comissão Eleitoral - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 750.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.381/2023 e 140.382/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 154.64 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 157.56 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ELEIÇÃO – BIENIO 2023/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ELEIÇÃO – BIENIO 2023/2024. - Publicado em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 314.15 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Geraldo Gomes de Souza e Maria Silva de Souza Matrícula n° 29.165 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 541.26 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Armando Leite e Maria de Lourdes de Faria Matrícula n° 60.038 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 363.21 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Leonice Conceição Santos Matrícula n° 27.773 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 539.83 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Domingos Dobis de França Matrícula n° 9.778 C.R.I de Itaquaquecetuba/SP. - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 540.4 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Rosangela Dugan Matrículas n° 8.440, 8.441, 8.442 e 8.443 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 539.2 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021.

Notificação de Proprietário A Oswaldo Andrade Filho e Rosineide Edite da Silva Andrade Matrícula n° 61.818 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 540.95 KB
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