Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18128 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023 “Dispõe sobre Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I,II e III .”. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 374.53 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração DFT Processo Nº 17.197/2023

Edital de Auto de Infração DFT, Processo 17.197/2023, Período de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 1.17 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação DFT Processo 17.196

Edital de Notificação DFT Processo 17.196, Periodo de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 681.35 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO Nº 22 2023 - 02 10 2023

Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer até o dia 09 de outubro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 742.62 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 147/2023

"Aquisição de aparelhos medidores de pressão arterial necessários para atender as exigências do Programa “Saúde com Agente” pertencente à Secretaria Municipal de Saúde "

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 159.72 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 145/2023

"Aquisição de material de acondicionamento para uso no Almoxarifado (Filme Stretch) para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 157.46 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 146/2023

"Aquisição de tendas modelo chapéu de bruxa para uso da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania"

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 158.96 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 140.386/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 107.52 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 9.524/2023

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso IVI, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa M.J. ALVES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - ME, para o forne…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 150.81 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 139/2023

"Aquisição de lentes para câmera fotográfica e mochila para armazenar equipamentos de fotografia para uso da Coordenação de Comunicação Social por parte da Secretaria Municipal de Governo "

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 159.17 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo 01 - Inexigibilidade 01/2023 - Processo nº 73/2023 - CONAM

Extrato de Termo Aditivo nº 01 – Contratada: Conam-Consultoria em Administração Municipal Ltda. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas (softwares…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 377.71 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 011/2023 - COMAS

Resolução 011/2023 - COMAS. - "Dispõe sobre convocação para a posse dos Representantes Titulares e suplentes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS - Biênio 2023/2025 e dá outras providências." - Publicada em 29/0…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 8.65 MB
Página 635 de 1511