RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023
RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023 “Dispõe sobre Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I,II e III .”. Publicado em 02.10.2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023 “Dispõe sobre Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I,II e III .”. Publicado em 02.10.2023.
Edital de Auto de Infração DFT, Processo 17.197/2023, Período de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023.
Edital de Notificação DFT Processo 17.196, Periodo de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023.
Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer até o dia 09 de outubro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba…
"Aquisição de aparelhos medidores de pressão arterial necessários para atender as exigências do Programa “Saúde com Agente” pertencente à Secretaria Municipal de Saúde "
"Aquisição de material de acondicionamento para uso no Almoxarifado (Filme Stretch) para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
"Aquisição de tendas modelo chapéu de bruxa para uso da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania"
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso IVI, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa M.J. ALVES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - ME, para o forne…
"Aquisição de lentes para câmera fotográfica e mochila para armazenar equipamentos de fotografia para uso da Coordenação de Comunicação Social por parte da Secretaria Municipal de Governo "
Extrato de Termo Aditivo nº 01 – Contratada: Conam-Consultoria em Administração Municipal Ltda. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas (softwares…
Resolução 011/2023 - COMAS. - "Dispõe sobre convocação para a posse dos Representantes Titulares e suplentes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS - Biênio 2023/2025 e dá outras providências." - Publicada em 29/0…