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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18127 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 43/2021

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 43/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 43/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Administrat…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 374.14 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 45/2021

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 45/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 45/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/000…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 371.35 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 44/2021

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 44/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 44/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita no CNPJ sob o n.º …

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 374 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 29/2020

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 29/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 29/2020, assinado com o ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.117.694/0001-41 - Proc…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 371.33 KB
Outros COMPRAS

NOTIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 10/2023

"Contratação de empresa especializada para construção de concha acústica nas dependências do Parque Ecológico Municipal “Mario do Cato”, conforme projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo"

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 159.75 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014

Processo nº – 6509/2021 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: INSTITUTO RECRIE Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - PROGRAMA PROSPERA FAMÍLIA Valor Global: R$ 241.865,00 (duzentos…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 367.96 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.396 a 140.397 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 133.04 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.275/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.”

DECRETO Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do…

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 648.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Administrativo da Corregedoria

INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, incis…

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 150.07 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.274/2023 - "“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.”

Decreto nº 8274, de 29 de Setembro de 2023.“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma …

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 241.05 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se - 03.10.2023

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 170.3 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se - 03.10.2023

Comunicado - 03/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 151.97 KB
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