Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 001/2023 - CMPD

RESOLUÇÃO N° 001/2023 - "Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.". Publicado em 03.10.2023.

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 1.13 MB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação- Processo Administrativo n° 14.766/2023

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, para contratação da empresa MEDITRONIC COMERCIAL LTDA., para fornecimento de insumos …

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 156.63 KB

Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Tomada de Preços nº 8/2023

"Contratação de empresa especializada para obtenção de Licença de Operação (L.O.) Ambiental do Cemitério Municipal (Morada da Paz) no Jardim São Paulo, em Itaquaquecetuba em atenção ao Órgão Regulador (CETESB), onde dev…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 159.91 KB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação -Tomada de Preços nº 11/2023

"Contratação de empresa especializada para obra de construção de Unidade de Base Comunitária de Segurança da Guarda Civil Municioal no Bairro Monte Belo, conforme projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo "

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 89.83 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140389 a 140392 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 88.97 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 46/2021

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 46/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 46/2021, assinado com o INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.103.981/0001-03 - Processo Administrativo n.…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 369.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RENOVAÇÃO CONVÊNIO PPT 00.0761

CONVÊNIO QUE CELEBRAM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇ…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 3.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E A COMPANHA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, OBJETIVANDO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O POSTO "POUPATEMPO - CENTR…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 3.02 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 130/2023 - Sessão do dia 3/10/2023

"Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para serem utilizados pelas Secretarias Municipais da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e Saúde."

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 150.32 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 23/2019

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 23/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 23/2019, assinado com o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 50.219.088…

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 369.74 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023 “Dispõe sobre o resultado da apuração do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III.”. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 262.38 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023 “Dispõe sobre Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I,II e III .”. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 374.53 KB