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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 20/2023 - Dispensa

Locação de imóvel para instalação do CREAS e Conselho Tutelar 1,2 e 3.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 153.9 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública n° 12/2023

"Contratação de empresa especializada para reforma de Bases Comunitárias de Segurança da Guarda Civil Municipal"

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 108.36 KB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 21/2023

"Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos bairros do Município"

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 153.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO Nº 28 2023 - 04 12 2023

Fica convocada a candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer até o dia 11 de dezembro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 731.49 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Presencial n° 10/2023

"Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 143.62 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 01/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 106.64 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 01/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 87.8 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.956/2023 a 140.973/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 161.68 KB
Edital LICITAÇÃO

EDITAL 11-PP 11- Contratação Telefônia Fixa

Edital nº 11/2023 - Pregão Presencial nº 11/2023 - Processo de Compras nº 037/2023 - Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), pelo período de 12 meses para u…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 290.03 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo 03 - MAGMA ASSESSORIA LTDA-EPP

Extrato de Termo Aditivo nº 03 – Contratada: Magma Assessoria Ltda-EPP – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de licença de uso de ferramentas informatizadas (softwares) para atender rotinas prev…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 312.36 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.301/2023 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá outras providências.”

Decreto nº 8301, de 01 de Dezembro de 2023.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 283.31 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.300/2023 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”

Decreto nº 8300, de 01 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QU…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 286.35 KB
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