Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.000/2023 a 141.002/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 154.1 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.740/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.”

Lei nº 3740, de 05 de Dezembro de 2.023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIP…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 277.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.739/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”

Lei nº 3739, de 05 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 222.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.297/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8297, de 27 de Novembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 125.75 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 05/12/2023.

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 152.51 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 029/2023 - CMDCA

Resolução Nº 029/2023 - CMDCA "Impugnação de candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar, com a exclusão de candidato eleito do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 4.36 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 12/2023

Registro de Preços de kits maternidade para atender as famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do projeto “Mãe Itaquá”, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 130.3 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 11/2023

Aquisição de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secretaria Municipal …

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 128.6 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 183/2023

Aquisição de caixas plásticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar.

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 129.18 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 182/2023

Registro de Preços de curativos para atendimento de estomaterapia no ambulatório e Programa Melhor em Casa, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 129.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.303/2023 - "Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025."

Decreto nº 8303 de 01 de Dezembro de 2023. "Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 191.48 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial n° 06/2023

Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 143.31 KB