Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 01/2/2023.

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 1.28 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Retificação Ata de Julgamento

Retificação Ata de Julgamento. - Publicada em 01/12/2023.

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 274.04 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 104/2023 a 106/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 148.45 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública n° 19/023

"Contratação de empresa especializada para execução de fresagem, recuperação asfáltica e demais serviços complementares na Rua Amapá, neste Município"

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 157.09 KB

Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 16/2023

"Contratação de empresa especializada para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município"

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 151.65 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.940 a 140.945 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 135.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais."

LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferida…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 234.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma."

LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 234.31 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba."

LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 244.76 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 271.34 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 161/2023

Contratação de empresa especializada para serviço técnico especializado de levantamento aerofotogramétrico digital, com licenciamento e implantação de software como serviço (SAAS) de gestão do cadastro territorial multi…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 159.53 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 237/2023 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação do SAE – Serviço de Atendimento Especializado e CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento.

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 158.16 KB