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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Ciminos - Comunica Indeferimento.

A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento do pedido de reconsideração de decisão. - Publicado em 04/12/2023.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 535.29 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação para fins de atualização cadastral dos lançamentos referentes aos exercícios de 2024 e seguintes.

Edital de Notificação para fins de atualização cadastral dos lançamentos referentes aos exercícios de 2024 e seguintes. - Publicado em 04/12/2023.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 7.71 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.984/2023 a 140.989/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 155.72 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 220/2023 - Pregão Eletrônico n° 143/2023

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 146.64 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 15/2023 - Pregão Eletrônico nº 71/2022

Hospedagem em site

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 145.72 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 18/2023 - Dispensa

Locação de imóvel para instalação do CREAS e Conselho Tutelar 1,2 e 3.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 146.97 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 19/2023 - Pregão Presencial nº 06/2022

Prestação de serviços com caminhões com motoristas e ajudantes.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 153.17 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 107/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 143.9 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 23/2023 - Dispensa

Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Pastor Mário Maria Duarte.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 143.87 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 22/2023 - Dispensa

Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Itapuã.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 151.3 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 21/2023 - Dispensa

Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jandira Fortunato da Silva.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 152.29 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 239/2023 - Pregão Presencial n° 07/2023

Contratação de empresa especializada para realização de desfile “Parada De Natal” – Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 170.5 KB
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