Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município."

Lei 3642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município."

Lei 3641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complem

Lei Complementar 354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de…

Terça-feira, 27 de setembro de 2022 1.94 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.120/2022 - "Regulamenta a Lei nº 3.633 de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa Deficiência Intelectual.”

DECRETO Nº 8120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “Regulamenta a Lei nº 3.633 de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa Deficiência Intelectual.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Terça-feira, 20 de setembro de 2022 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.119/2022 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.019, de 1º de março de 2013 e, dá outras providências.”

Decreto 8119/2022 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.019, de 1º de março de 2013 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferida…

Quinta-feira, 15 de setembro de 2022 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.113/2022 - "Regulamenta o inciso VIII do Artigo 77 da Lei Complementar Municipal n° 113, de 15 de Agosto de 2005 e Adiciona Especificações para Movimentações de Terra.”

Decreto nº 8113, de 05 de Setembro de 2022.“Regulamenta o inciso VIII do Artigo 77 da Lei Complementar Municipal N° 113, de 15 de Agosto de 2005 e Adiciona Especificações para Movimentações de Terra.” EDUARDO BOIGUES Q…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.79 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.640/2022 - "Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá Outras Providências."

Lei nº 3640 de 31 de Agosto de 2022. " Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes…

Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 353/2022 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 353, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.“Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquece…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 352/2022 - "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”

LEI COMPLEMENTAR N.º 352 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.“Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.639/2022 - "Dispõe sobre a criação a autorização para instalação do "Marco Rotário", do "Rotary Club Itaquaquecetuba - Pinheirinho", em local público do município de Itaquaquecetuba."

LEI N.º 3.639 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Dispõe sobre a criação a autorização para instalação do "Marco Rotário", do "Rotary Club Itaquaquecetuba - Pinheirinho", em local público do município de Itaquaquecetuba." EDUARDO…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.638/2022 - "Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itaquaquecetuba, cria a sua identificação e, dá outras providências."

LEI N.º 3.638 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itaquaquecetuba, cria a sua identificação e, dá outras providências." EDUARDO BOI…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.76 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.637/2022 - "Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

LEI N.º 3.637 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõe…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.84 MB