Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.636/2022 - "Denomina Unidade Básica de Saúde Ivonete de Oliveira Silva" o equipamento público que especifica."

LEI N.º 3.636 DE 30 DE AGOSTO DE 2022."Denomina Unidade Básica de Saúde Ivonete de Oliveira Silva" o equipamento público que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 30 de agosto de 2022 1.76 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 351/2022 - “Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda que as entidades abrangidas pela

Lei Complementar 351/2022 - “Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda…

Sexta-feira, 26 de agosto de 2022 1.79 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.103/2022 - “Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, criado pela Lei Complementar Municipal nº 113, de 25 de agosto de 2005 e, dá outras providências.”

Decreto 8103/2022 - “Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, criado pela Lei Complementar Municipal nº 113, de 25 de agosto de 2005 e, dá outras providências…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei nº 13.019/2014.

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Lei nº 13.019/2014. - Publicado em 03.08.2022.

Quarta-feira, 03 de agosto de 2022 1.3 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.635/2022 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências."

Lei nº 3635 DE 22 DE JULHO DE 2022. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Segunda-feira, 25 de julho de 2022 1.04 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.635/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências."

Lei 3635/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 869.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.634/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola."

Lei 3634/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.17 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 350/2022 - “Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras providências.”

Lei Complementar 350/2022 - “Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras pro…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências."

Lei 3633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba."

Lei 3632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 972.62 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”

Lei Complementar 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.631/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022."

Lei 3631/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Le…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.71 MB