Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.649/2022 - " Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."

Lei 3649/2022 - " Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Quinta-feira, 27 de outubro de 2022 1.85 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3648/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

LEI Nº 3648, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras…

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 1.67 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.647/2022 - "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMP

Lei 3647/2022 - "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacio…

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 1.75 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3646/2022 - " Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente terá a validade indeterminada no Município"

LEI Nº 3646, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente …

Segunda-feira, 24 de outubro de 2022 1.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Aditamento - Lei 13.019/2014

Extrato de Aditamento - Lei 13.019/2014. - Processo nº 1881/2021.

Sexta-feira, 14 de outubro de 2022 1.32 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.645/2022 - "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências."

Lei nº 3645 de 04 de Outubro de 2022. "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 04 de outubro de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). - Publicado em 30.09.2022.

Sexta-feira, 30 de setembro de 2022 2.42 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itaquaquecetuba - SP.

Edital - Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itaquaquecetuba - SP. - Publicado em 29.09.2022.

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 3.32 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 355/2022 - “Dá nova redação ao § 1º do artigo 233, altera a Tabela I, do artigo 480, revoga os artigos 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e a Tabela V do artigo 480, todos da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tr

Lei Complementar 355/2022 - “Dá nova redação ao § 1º do artigo 233, altera a Tabela I, do artigo 480, revoga os artigos 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e a Tabela V do artigo 480, todos da Lei Complementar nº 40, de 2…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei 3643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.81 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências."

Lei 3644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pel…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei 3643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.81 MB