Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.653/2022 - "Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências."

Lei nº 3653 de 18 de Novembro de 2022."Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências." EDUARDO…

Sexta-feira, 18 de novembro de 2022 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Convênio de Cooperação Cartório Eleitoral.

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Itaquaquecetuba e a União, por intermédio do Juízo da 377ª Zona Eleitoral - Itaquaquecetuba. - Publicado em 16/11/2022.

Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 2.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.652/2022 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016."

Lei 3652/2022 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pel…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.95 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”

Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo …

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”

Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo …

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.87 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação - Eleição e Composição Conselho FUNDEB.

Edital de Retificação do Edital publicado em 04.11.2022, para eleição e procedimentos para a composição do Conselho Fundeb, com vigência pelo período de 01/01/2023 até 30/12/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.113/…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.651/2022 - "Dispõe Sobre a Criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá Outras Providências."

Lei nº 3651 de 04 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Eleição e Composição Conselho FUNDEB.

Edital para eleição e procedimentos para a composição do Conselho Fundeb, com vigência pelo período de 01/01/2023 até 30/12/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.113/2020. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 2.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 357/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- lhe e, dá outras providências.”

Lei Complementar nº 357 de 01 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- l…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.650/2022 - "Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união es

Lei nº 3650 de 01 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência,…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.”

Lei Complementar 356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUEC…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.”

Lei Complementar 356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUEC…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 2.19 MB