Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.630/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013."

Lei 3630/2022 - "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento do recurso Administrativo realizado pela Associação Afro Brasileira Nossa Senhora Aparecida.

Ata de Julgamento do recurso Administrativo realizado pela Associação Afro Brasileira Nossa Senhora Aparecida. - Publicado em 18.07.2022.

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.38 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3629/2022 - "Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Rio Abaixo"

LEI Nº 3629, DE 18 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre denominação de Rua Paulo dos Santos no Bairro Rio Abaixo” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.628/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM."

Lei nº 3.628/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são confer…

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.6 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3627/2022 - " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."

Lei 3627/2022 - " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida." - EDUA…

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 897.25 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 348/2022 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 (Regularização Edilícia) e a Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.”

Lei Complementar nº 348/2022 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 (Regularização Edilícia) e a Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.” - ED…

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 1.79 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2022 - Eleição Biênio 2022-2024

Resolução 001/2022 - Eleição Biênio 2022-2024 - Publicada em 08.07.2022.

Sexta-feira, 08 de julho de 2022 3.1 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei n.º 3.626/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e, dá outras providências."

Lei n.º 3.626/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e, dá outras providências." - EDUA…

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.625/2022 - "Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências."

Lei 3625/2022 - "Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.9 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.624/2022 - "Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município."

Lei 3624/2022 - "Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.084/2022 - “Fixa o valor da gratificação de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.720/1997.”

Decreto nº 8.084/2022 - “Fixa o valor da gratificação de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.720/1997.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.623/ 2022 - “Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto."

Lei nº 3623 de 27 de Junho de 2022. "Institui o "Dia do Obreiro Universal", a ser comemorado anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 1.75 MB