Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 03/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS - HABILITADOS PÓS RECURSO

COMUNICADO 03/2026 EDITAL Nº 002/2026 BLOCOS CARNAVALESCOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA HABILITADOS PÓS RECURSO. Publicidado em 03.02.2026.

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 181.36 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90093/2025 Retificado I Edital nº 121 de 19 de dezembro de 2025. Objeto: Registro de preços para mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Mu…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 191.73 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 07/2026 – Contrato nº 06/25

Extrato de Termo Aditivo 07/2026 – Contrato nº 06/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SKD COMÉRCIO ONLINE DE CALAÇDOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 191.66 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 06/2026 – Contrato nº 05/25

Extrato de Termo Aditivo 06/2026 – Contrato nº 05/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMED TDA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para G…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 190.9 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023

Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023) Extrato do Aditivo do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 206.57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – NOVOS ESTUDANTES - APROVA ITAQUÁ 2026

A Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DE NOVOS(AS) ESTUDANTES para …

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 303.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8667, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8667, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 208.67 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 157/2025 A– Contrato nº 43/24

Extrato de Termo Aditivo nº 157/2025 A– Contrato nº 43/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP - Objeto: Contrato para publica…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 191.1 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 01/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS

COMUNICADO 01/2026 EDITAL Nº 002/2026 BLOCOS CARNAVALESCOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 02.02.2026.

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 188.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.673, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.673, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, para o exercício de…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 198.92 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 81/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 81/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: NICOLI CAMARGO FERREIRA RN COIFAS – Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de fraldas …

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 194.02 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 80/2025

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 80/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: CIRURGICA CUSTOM CARE - LTDA – Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de fraldas de …

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 177.2 KB