AGUARDE-SE - 04/02/2026
AGUARDE-SE - 04/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
AGUARDE-SE - 04/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …
COMUNIQUE-SE 04/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.631 a 153.654 – SEMA Onde se lê: “153.633 03/02/2026 Exonera - Robertoa F. A. das Neves - 87153” Leia-se: “153.633 03/02/2026 Exonera - Roberta F. A.…
Portarias 153.631 a 153.654 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do…
COMUNICADO 04/2026 EDITAL Nº 002/2026 BLOCOS CARNAVALESCOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA RESULTADO. Publicado em 04.02.2026.
A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 286/2025, RATIFICAR a Dispensa de licitação para licenciamento de uso d…
Extrato de Termo Aditivo 03/2026 – Contrato nº 05/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO G-URB Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetur…
Extrato TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 002.2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E…
AVISO DE EDITAL Concorrência Pública nº 90002/2026 Edital nº 02 de 03 de fevereiro de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de terminal de ônibus na Avenida Presidente Tancredo Neves, Bair…
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.951/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação e, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federa…
Pregão Eletrônico nº 90091/25 Processo nº 10.056/2025 Objeto: Registro de preços de kits de higiene para situações de emergência e calamidade pública para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da inst…
Portarias 153.597 a 153.630 - SEMA Portarias 153.597 a 153.630 - SEMAO Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 2…