Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 20.400/2023.

Edital de Notificação Processo Nº 20.400/2023. - Publicado em 21/02/2024.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 7.51 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023.

Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023. - Publicado em 21/02/2024.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 10.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 253/2024.

Edital de Notificação Processo Nº 253/2024. - Publicado em 21/02/2024.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 2.42 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 20.399/2023.

Edital de Notificação Processo Nº 20.399/2023. - Publicado em 21/02/2024.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 7.14 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Auto de Infração Processo Nº 20.398/2023.

Edital Auto de Infração Processo Nº 20.398/2023.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 3.98 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração Processo nº 252/2024.

Edital de Autos de Infração Processo nº 252/2024. - Publicado em 21/02/2024.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 2.75 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do esporte de Itaquaquecetuba, se destacando como grande incentivador de esportistas em…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 180.09 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 149.38 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2024 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 02/2024 Processo nº 717/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolu…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 149.14 KB

Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 22/2023

Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 140.36 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 12/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Califórnia.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 144.91 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosália Neira Barreiro.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 144.85 KB