Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.164/2024 a 142.170/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 2.17 MB

Outros COMPRAS

Penalidade PipelineTech Processo 18735/2023

Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA. - ME, CNPJ Nº 41.643.531/0001-80, a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, durante o PERÍ…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 139.41 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento SCFV - Criança e Adolescente.

Ata de Julgamento SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes. - Publicada em 19/02/2024.

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 5.24 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.326/2024 - “Prorroga o Vencimento do Prazo para Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.”

Decreto nº 8326 de 19 de Fevereiro de 2024.“Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEIT…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 2.19 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 51/2021.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 51/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 51/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.679.923/0001-72 - P…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 2.31 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno."

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, destacando-s…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.42 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho."

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster I…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.54 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho"

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, des…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 184.19 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2024 - "Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte".

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência com o Aster Itaquá Sport Club, destacando-se e…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 183.11 KB

Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 180/2023

AVISO DE PENALIDADE E RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 180/2023 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa SOUSA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ sob nº 00.863.611/0001-…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 338.74 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2024. Portaria nº 001/2024, de 05/01/2024…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 633.21 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - Comunicado - 16/02/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e P…

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 155.39 KB