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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 09/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da SEMECTI.

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 145.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 11/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Carmen Dias Lima.

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 144.46 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial n° 16/2023

Contratação de empresa especializada para locação de Softwares integrados de gestão pública, modo Software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e institu…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 131.1 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.254/2024 a 142.285/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 2.2 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 23/02/2024.

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 2.2 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 23/02/2024.

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 16.576/2023.

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 16.576/2023. - Publicado em 23/02/2024.

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 2.22 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 26/2023 - Pregão Presencial nº 13/2023

Ata de Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Se…

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 152.4 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 16/2024 a 18/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 2.23 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 251/2024.

Edital de Notificação Processo Nº 251/2024. - Publicado em 23/02/2024.

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 2.47 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 14.784/20223.

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 14.784/20223. - Publicado em 23/02/2024.

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 2.22 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 03/2024 - Processo Nº 13.388/2023.

Edital de Chamamento Público Nº 03/2024 - Processo Nº 13.388/2023. - Publicado em 23/02/2024.

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 2.72 MB
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