Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023. - Publicado em 23/02/2024.

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 2.22 MB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 23/2023

Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.

Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 149.03 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.246/2024 a 142.248/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 2.18 MB

Aviso CONTABILIDADE

Aviso de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação Processo nº 047/2024

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente i…

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 484.37 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 003/2024 - COMAS

Resolução Nº 003/2024 - COMAS."Que dispõe sobre a readequação e padronização do processo de certificação do COMAS em conformidade com a Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014 do CNAS, aprovação da programação 352310722…

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 4.42 MB

Aviso COMPRAS

Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 190/2023

Registro de Preços de medicamentos, destinados à Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 138.26 KB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Chamada Pública

Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tri…

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 146.71 KB

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 059/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 059/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõ…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 326.53 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.216/2024 a 142.239/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 2.19 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 18.121/2023.

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 18.121/2023. - Publicado em 21/02/2024.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 3.56 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 254/2024.

Edital de Notificação Processo Nº 254/2024. - Publicado em 21/02/2024.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 2.42 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 20.401/2023.

Edital de Notificação Processo Nº 20.401/2023. - Publicado em 21/02/2024.

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 6.17 MB