Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 02/2023 - Dispensa

contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jose Candido Agostinho Neto.

Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 145.17 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 01/2023 - Dispensa

contrato de prestação de serviço de locação de impressoras para serem utilizadas no Departamento de Compras e Licitações pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Modernização.

Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 143.79 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA DE ADIAMENTO - CMS

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa o adiamento da Reunião Ordinária que estava agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, …

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 218.63 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.758, de 26 de Fevereiro de 2024. “Cria o Programa OFICINA CRIATIVA, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências.”

Lei nº 3.758, de 26 de Fevereiro de 2024. “Cria o Programa OFICINA CRIATIVA, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 201 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.294 a 142.296 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 134.4 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.757, de 26 de Fevereiro de 2024. “Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).”

Lei nº 3.757, de 26 de Fevereiro de 2024. “Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO D…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 8.59 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.756, de 26 de Fevereiro de 2024. "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"

Lei nº 3.756, de 26 de Fevereiro de 2024. "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disp…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 89.41 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.755, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre “Logística Reversa”, no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências.”

Lei nº 3.755, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre “Logística Reversa”, no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 174.29 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.754, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”

Lei nº 3.754, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e …

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 149.26 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.753, de 26 de Fevereiro de 2024. Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - “GUARD de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.

Lei nº 3.753, de 26 de Fevereiro de 2024. Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - “GUARD de Itaquaquecetuba” e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 183.73 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 13/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Odete.

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 145.29 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 13/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Odete.

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 145.29 KB